Informações sobre as relações de parceria estabelecidas, entre a Associação Obras Sociais Irmã Dulce e a administração pública, em regime de mútua colaboração, para realização de atividades e projetos de interesse público e recíproco.
Parcerias Públicas
2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 398/2024 - HOSPITAL MUNICIPAL DO HOMEM
Data: 30/10/2025 14:47 | Publicado em: 30/10/2025 14:47
Download3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 398/2024 - HOSPITAL MUNICIPAL DO HOMEM
Data: 30/10/2025 14:55 | Publicado em: 30/10/2025 14:55
Download2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 398/2024 - HOSPITAL MUNICIPAL DO HOMEM
Data: 17/09/2025 16:16:41 | Publicado em: 17/09/2025 16:16:41
Download7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 206/2021 - UPA Santo Antônio
Data: 17/07/2025 14:38:41 | Publicado em: 17/07/2025 14:38:41
DownloadContrato de Gestão Nº 001/2025 - Hospital Mont-Serrat
Data: 23/01/2025 13:23:41 | Publicado em: 23/01/2025 13:23:41
Download7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2020 - HOSPITAL REGIONAL DR. MÁRIO DOURADO SOBRINHO
Data: 19/02/2025 08:27:30 | Publicado em: 19/02/2025 08:27:30
DownloadRelação dos convênios firmados entre as Obras Sociais Irmã Dulce e o Ministério da Saúde
Data: 11/03/2025 08:44:13 | Publicado em: 11/03/2025 08:44:13
Download2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2024
Data: 09/05/2025 15:20:19 | Publicado em: 09/05/2025 15:20:19
Download2024
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 489/2022
Data: 28/08/2023 20:58:37 | Publicado em: 07/02/2024 20:58:37
Download5° Termo Aditivo ao contrato de gestão n°489/2022
Data: 23/11/2023 21:08:14 | Publicado em: 07/02/2024 21:08:14
DownloadContrato de Gestão Emergencial nº 005/2024
Data: 10/04/2024 14:11:57 | Publicado em: 12/04/2024 14:11:57
DownloadRELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO - JUAZEIRO/BA
Data: 26/04/2024 10:05:44 | Publicado em: 26/04/2024 10:05:44
DownloadRELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - HOSPITAL REGIONAL DE PAULO AFONSO - PAULO AFONSO/BA
Data: 26/04/2024 10:16:42 | Publicado em: 26/04/2024 10:16:42
DownloadRELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - HOSPITAL DO OESTE - BARREIRAS/BA
Data: 26/04/2024 10:29:05 | Publicado em: 26/04/2024 10:29:05
DownloadRELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - HOSPITAL REGIONAL DR. MÁRIO DOURADO SOBRINHO - IRECÊ/BA
Data: 26/04/2024 10:34:24 | Publicado em: 26/04/2024 10:34:24
DownloadRELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - HOSPITAL EURÍDICE SANTANA - SANTA RITA DE CÁSSIA/BA
Data: 26/04/2024 10:41:25 | Publicado em: 26/04/2024 10:41:25
Download5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2020
Data: 24/07/2024 13:34:12 | Publicado em: 26/07/2024 13:34:12
DownloadContrato de Gestão n° 012/2024 (Hospital do Oeste)
Data: 01/08/2024 13:45:34 | Publicado em: 01/08/2024 13:45:34
DownloadContrato de Gestão n° 398/2024 (Hospital Municipal do Homem)
Data: 15/07/2024 13:55:31 | Publicado em: 15/08/2024 13:55:31
DownloadContrato de Gestão Nº 019/2024 - Hospital Regional de Juazeiro
Data: 13/11/2024 16:00:59 | Publicado em: 13/11/2024 16:00:59
DownloadTermo de Convênio Nº 958873-2024 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 958873 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 958877-2024 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 958877 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 958879-2024 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 958879 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
Termo de Convênio Nº 958882-2024 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 958882 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 961262-2024 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961262 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Termo de Convênio Nº 961265-2024 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961265 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2023
Contrato de Concessão de Uso nº 88/2020
Data: 08/03/2021 16:38:51 | Publicado em: 17/07/2023 16:38:51
DownloadTermo aditivo nº 200/2017 ao contrato nº 084/2013
Data: 09/04/2018 16:30:06 | Publicado em: 17/07/2023 16:30:06
DownloadTermo Aditivo nº 068/2018 ao contrato nº 084/2013
Data: 10/07/2018 16:28:19 | Publicado em: 17/07/2023 16:28:19
DownloadPublicação no Diário Oficial do Termo Aditivo nº 002/2019 ao contrato nº 016/2018
Data: 09/11/2019 16:26:41 | Publicado em: 17/07/2023 16:26:41
DownloadTermo aditivo nº 163/2016 ao contrato nº 084/2013
Data: 31/01/2017 16:24:40 | Publicado em: 17/07/2023 16:24:40
Download3º Termo aditivo ao contrato de gestão nº 005/2020
Data: 15/05/2023 16:22:36 | Publicado em: 17/07/2023 16:22:36
DownloadPublicação no Diário Oficial Resultado de Licitação - concorrência pública n° 013/2019 (Página 89)
Data: 15/01/2020 16:19:44 | Publicado em: 17/07/2023 16:19:44
DownloadPublicação no Diário Oficial Resultado de Licitação - concorrência pública n° 013/2019 (Página 88)
Data: 15/01/2020 16:18:38 | Publicado em: 17/07/2023 16:18:38
DownloadPublicação no Diário Oficial do Termo Aditivo nº 002/2019 ao contrato nº 016/2018
Data: 30/08/2019 16:11:41 | Publicado em: 17/07/2023 16:11:41
DownloadPublicação no Diário Oficial da aprovação dos termos da minuta do termo aditivo ao contrato nº 084/2013
Data: 19/10/2018 16:02:15 | Publicado em: 17/07/2023 16:02:15
DownloadPublicação no Diário Oficial do resumo do termo aditivo nº 068/2018 ao contrato de gestão nº 084/2013
Data: 09/07/2018 15:58:47 | Publicado em: 17/07/2023 15:58:47
DownloadPublicação no Diário Oficial do termo aditivo nº 068/2018 ao contrato de gestão nº 084/2013
Data: 09/06/2018 15:57:03 | Publicado em: 17/07/2023 15:57:03
DownloadTermo aditivo nº 141/2018 ao contrato nº 084/2013
Data: 05/12/2018 15:54:55 | Publicado em: 17/07/2023 15:54:55
DownloadTermo aditivo nº 068/2018 ao contrato nº 084/2013
Data: 11/07/2018 15:52:51 | Publicado em: 17/07/2023 15:52:51
DownloadTermo aditivo nº 200/2017 ao contrato nº 084/2013
Data: 09/04/2018 15:48:26 | Publicado em: 17/07/2023 15:48:26
DownloadTermo aditivo nº 163/2016 ao contrato nº 084/2013
Data: 28/11/2016 15:46:02 | Publicado em: 17/07/2023 15:46:02
DownloadContrato emergencial nº 072/2013
Data: 09/12/2013 15:40:32 | Publicado em: 17/07/2023 15:40:32
DownloadContrato de Gestão Emergencial nº 027/2013
Data: 03/04/2013 15:36:41 | Publicado em: 17/07/2023 15:36:41
DownloadContrato nº 084/2013 - Publicação no Diário Oficial
Data: 04/12/2013 15:28:54 | Publicado em: 17/07/2023 15:28:54
DownloadTermo aditivo nº 033/2020 ao contrato de gestão nº 011/2017
Data: 13/04/2020 11:20:09 | Publicado em: 17/07/2023 11:20:09
DownloadTermo aditivo nº 021/2020 ao contrato de gestão nº 011/2017
Data: 13/05/2020 11:13:32 | Publicado em: 17/07/2023 11:13:32
DownloadPrevisão orçamentária do contrato de gestão nº 11/2017
Data: 10/05/2019 11:10:54 | Publicado em: 17/07/2023 11:10:54
DownloadTermo aditivo nº 114/2019 ao contrato de gestão nº 011/2017
Data: 10/07/2019 11:05:37 | Publicado em: 17/07/2023 11:05:37
DownloadTermo aditivo nº 024/2019 ao contrato nº 011/2017
Data: 15/07/2019 11:04:01 | Publicado em: 17/07/2023 11:04:01
DownloadTermo Aditivo nº 007/2019 ao contrato nº 011/2017
Data: 11/07/2017 11:02:27 | Publicado em: 17/07/2023 11:02:27
DownloadTermo aditivo de nº 037/2018 ao contrato nº 011/2017
Data: 07/05/2018 10:59:32 | Publicado em: 17/07/2023 10:59:32
DownloadTermo Aditivo nº 050/2011 ao contrato nº 037/2006
Data: 22/06/2011 10:40:24 | Publicado em: 17/07/2023 10:40:24
DownloadTermo Aditivo de Reti-ratificação nº 01/2009 ao termo aditivo de prorrogação nº 027/2009 ao contrato nº 037/2006
Data: 05/10/2009 10:38:31 | Publicado em: 17/07/2023 10:38:31
DownloadTermo Aditivo nº 027/2009 ao contrato nº 037/2006
Data: 08/09/2009 10:32:55 | Publicado em: 17/07/2023 10:32:55
Download3º Termo Aditivo nº 022/2008 ao contrato n° 037/2006
Data: 08/07/2008 10:30:42 | Publicado em: 17/07/2023 10:30:42
Download2º Termo aditivo nº 124/2007 ao contrato nº 037/2006
Data: 02/07/2007 10:28:12 | Publicado em: 17/07/2023 10:28:12
DownloadContrato de gestão emergencial nº 02/2021
Data: 14/07/2022 16:34:58 | Publicado em: 12/07/2023 16:34:58
DownloadResumo do 1º Termo Aditivo ao contrato nº006/2021 Diário Oficial
Data: 07/07/2021 16:30:56 | Publicado em: 12/07/2023 16:30:56
DownloadContrato de gestão emergencial nº 01/2023
Data: 13/01/2023 16:29:11 | Publicado em: 12/07/2023 16:29:11
DownloadContrato de gestão emergencial nº 206/2020
Data: 07/05/2020 16:24:12 | Publicado em: 12/07/2023 16:24:12
DownloadContrato de gestão emergencial nº 006/2021
Data: 19/04/2021 16:16:26 | Publicado em: 12/07/2023 16:16:26
DownloadPublicação no Diário Oficial referente ao contrato de gestão nº 001/2017
Data: 10/12/2020 16:14:50 | Publicado em: 12/07/2023 16:14:50
DownloadTermo aditivo nº 01 ao contrato nº 206/2020
Data: 10/03/2021 16:11:27 | Publicado em: 12/07/2023 16:11:27
DownloadContrato de concessão de uso n° 98/2020 Bens Móveis
Data: 05/05/2020 16:01:04 | Publicado em: 12/07/2023 16:01:04
DownloadContrato de concessão de uso n° 98/2020
Data: 05/05/2020 15:59:33 | Publicado em: 12/07/2023 15:59:33
DownloadContrato de concessão de uso n° 05/2021
Data: 05/05/2021 15:58:16 | Publicado em: 12/07/2023 15:58:16
DownloadContrato de gestão emergencial nº 006/2022 Diário Oficial
Data: 12/05/2023 15:36:21 | Publicado em: 12/07/2023 15:36:21
DownloadContrato de gestão emergencial nº 006/2022
Data: 11/05/2022 15:34:46 | Publicado em: 12/07/2023 15:34:46
DownloadTERMO ADITIVO DE Nº 023/2019 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2014
Data: 15/03/2019 15:26:55 | Publicado em: 10/07/2023 15:26:55
DownloadTERMO ADITIVO DE Nº 011/2018 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2014
Data: 13/03/2018 15:25:30 | Publicado em: 10/07/2023 15:25:30
DownloadTERMO ADITIVO DE Nº 027/2017 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2014
Data: 20/12/2018 15:24:02 | Publicado em: 10/07/2023 15:24:02
DownloadTERMO ADITIVO DE Nº 028/2016 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2014
Data: 10/12/2020 15:22:39 | Publicado em: 10/07/2023 15:22:39
DownloadCONTRATO EMERGENCIAL Nº 091/2013
Data: 15/12/2013 15:16:32 | Publicado em: 10/07/2023 15:16:32
DownloadCONTRATO EMERGENCIAL Nº 069/2013
Data: 19/09/2013 15:15:22 | Publicado em: 10/07/2023 15:15:22
DownloadCONTRATO EMERGENCIAL Nº 053/2013
Data: 26/07/2013 15:14:02 | Publicado em: 10/07/2023 15:14:02
DownloadRESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data: 18/05/2022 15:08:02 | Publicado em: 10/07/2023 15:08:02
Download3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 489/2022
Data: 05/07/2023 15:06:21 | Publicado em: 10/07/2023 15:06:21
Download2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 489/2022
Data: 05/07/2023 15:05:12 | Publicado em: 10/07/2023 15:05:12
DownloadTERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 489/2022
Data: 05/07/2023 15:03:19 | Publicado em: 10/07/2023 15:03:19
Download1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 489/2022
Data: 05/07/2023 15:01:30 | Publicado em: 10/07/2023 15:01:30
DownloadRESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data: 11/05/2021 14:47:44 | Publicado em: 10/07/2023 14:47:44
Download7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data: 12/05/2023 14:46:05 | Publicado em: 10/07/2023 14:46:05
Download6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data: 13/08/2021 14:44:18 | Publicado em: 10/07/2023 14:44:18
Download5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data: 24/05/2021 14:42:08 | Publicado em: 10/07/2023 14:42:08
Download4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020
Data: 11/02/2021 14:40:49 | Publicado em: 10/07/2023 14:40:49
Download8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020
Data: 18/05/2022 14:39:10 | Publicado em: 10/07/2023 14:39:10
Download5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020
Data: 11/05/2021 14:37:36 | Publicado em: 10/07/2023 14:37:36
Download3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020
Data: 11/01/2021 14:36:28 | Publicado em: 10/07/2023 14:36:28
Download2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020
Data: 23/11/2020 14:33:29 | Publicado em: 10/07/2023 14:33:29
Download1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020
Data: 13/08/2020 14:28:21 | Publicado em: 10/07/2023 14:28:21
Download4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 206/2021
Data: 04/07/2023 14:17:21 | Publicado em: 10/07/2023 14:17:21
Download3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃ O N9 2O6/2021
Data: 03/07/2023 14:16:10 | Publicado em: 10/07/2023 14:16:10
DownloadTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 206/2021
Data: 04/07/2023 14:14:13 | Publicado em: 10/07/2023 14:14:13
Download2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO N9 206/2021
Data: 04/07/2023 14:10:25 | Publicado em: 10/07/2023 14:10:25
Termo Aditivo que entre si fazem o MUNICIPIO DO SALVADOR, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, inscrito no CNPJ N9 13.927.801/0005-72, neste ato representada pelo Sr. Secretario, Decio Martins Mendes Filho, denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ASSOCIA£AO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, inscrita no CNPJ 15.178.551/0001-17, neste ato representada pelo Sra. Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes, denominada
CONTRATADA, tendo justo e acordado o que se segue:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 206/2021
Data: 11/08/2022 14:08:04 | Publicado em: 10/07/2023 14:08:04
Termo Aditivo que entre si fazem o MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº
13.927.801/0005-72, neste ato representada pelo Sr. Secretário, Decio Martins Mendes Filho, denominada CONTRATANTE, e do outro lado a
Organização Social ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.178.551/0001-17, neste ato representada pela Sraº.
Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes, denominada CONTRATADA, tendo justo e acordado o que se segue:
Diário Oficial do Município - Contrato Nº 206/2021
Data: 24/05/2021 13:53:51 | Publicado em: 10/07/2023 13:53:51
Constitui objeto do presente Contrato de Gestão a transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SANTO ANTÔNIO, seus bens patrimoniais na forma estabelecida no Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Chamamento nº022/2020, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela Organização Social CONTRATADA.
Termo de Convênio Nº 942599-2023 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942599 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 942619-2023 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942619 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SU
Termo de Convênio Nº 943852-2023 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 943852 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 943854-2023 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 943854 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Termo de Convênio Nº 946452-2023 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946452 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
2022
Contrato de Gestão Nº 206/2021
Data: 22/03/2022 14:41:39 | Publicado em: 23/03/2022 14:41:39
Constitui objeto do presente Contrato de Gestão a transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SANTO ANTONIO, seus bens patrimoniais na forma estabelecida no Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Chamamento n°022/2020, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela Organização Social CONTRATADA.
Contrato de Gestão Nº 300/200
Data: 22/03/2022 14:40:38 | Publicado em: 22/03/2022 14:40:38
Contratação da OSID - Obras Sociais Irmã Dulce para atuar na Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no Hospital Família Sagrada.
Contrato emergencial 06/2022
Data: 23/09/2022 14:38:31 | Publicado em: 23/09/2022 14:38:31
Contrato de gestão emergencial nº 06/2022 que entre si celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, e o(a) Associação Obras Sociais Irmã Dulce– AOSID, qualificada como organização social, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde, do Hospital de Paulo Afonso, situado no município de Paulo Afonso, estado da Bahia.
Contrato emergencial 05/2022
Data: 23/09/2022 14:36:51 | Publicado em: 23/09/2022 14:36:51
Contrato de gestão emergencial nº 05/2022 que entre si celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, e o(a) Associação Obras Sociais Irmã Dulce– AOSID, qualificada como organização social, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde, do Hospital Metropolitano, situado no município de Salvador, estado da Bahia.
Contrato emergencial 02/2021
Data: 23/09/2022 14:35:48 | Publicado em: 23/09/2022 14:35:48
Contrato de gestão emergencial nº 02/2021 que entre si celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, e o(a) Associação Obras Sociais Irmã Dulce– AOSID, qualificada como organização social, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde, do Hospital Regional de Juazeiro, situado no município de Juazeiro, estado da Bahia.
2021
Termo de Convênio Nº 912163-2021 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 912163 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 914062-2021 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 914062 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 914775-2021 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 914775 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 914776-2021 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 914776 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 915622-2021 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 915622 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 924063-2021 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 924063 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
2020
Contrato de Gestão Nº 005/2020 / SESAB
Data: 31/01/2020 14:34:02 | Publicado em: 26/06/2020 14:34:02
CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, E A OSID - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DO HOSPITAL REGIONAL DR. MÁRIO DOURADO SOBRINHO, DISCRIMINANDO AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE DO PODER PÚBLICO NA FORMA ABAIXO.
Contrato de Gestão Nº 206/2020
Data: 08/12/2020 14:30:56 | Publicado em: 08/12/2020 14:30:56
Contrato de Gestão Emergencial Nº 206/2020 que entre si celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, qualificada como organização social, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde, do Hospital Regional de Juazeiro, situado no município de Juazeiro, estado da Bahia, discriminando as atribuições, responsabilidades e obrigações da entidade e do poder público.
Termo de Convênio Nº 883562-2019- Ministério da Saúde
Data: 28/08/2019 13:42:48 | Publicado em: 26/06/2020 13:42:48
Convênio nº 883562 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 888474-2019 - Ministério da Saúde
Data: 10/12/2019 13:36:05 | Publicado em: 26/06/2020 13:36:05
Convênio nº 888474 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 888469-2019 - Ministério da Saúde
Data: 10/12/2019 13:35:04 | Publicado em: 26/06/2020 13:35:04
Convênio nº 888469 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 886240 -2019 - Ministério da Saúde
Data: 10/12/2019 13:33:37 | Publicado em: 26/06/2020 13:33:37
Termo de Convênio Nº 884102-2019 - Ministério da Saúde
Data: 10/12/2019 13:31:37 | Publicado em: 26/06/2020 13:31:37
Termo de Convênio Nº 891019-2019 - Ministério da Saúde
Data: 16/12/2019 13:28:47 | Publicado em: 26/06/2020 13:28:47
Convênio nº 891019 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Termo de Fomento Nº 027/2019 / Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, Infância e Juventude - SPMJ
Data: 18/12/2019 13:27:19 | Publicado em: 26/06/2020 13:27:19
Termo de Fomento nº 027/2019 que entre si celebram o Município de Salvador através da secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, Infância e Juventude - SPMJ e a OSID - Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Termo de Convênio Nº 895578-2019 - Ministério da Saúde
Data: 30/12/2019 13:25:24 | Publicado em: 26/06/2020 13:25:24
Convênio nº 895578 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 895506-2019 - Ministério da Saúde
Data: 30/12/2019 19:28:06 | Publicado em: 26/06/2020 19:28:06
Convênio nº 895506 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS
Termo de Convênio Nº 897167-2019 -2019 Ministério da Saúde
Data: 31/12/2019 20:12:44 | Publicado em: 26/06/2020 20:12:44
Convênio nº 897167 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 868143 / 2018 - Ministério da Saúde
Data: 23/07/2018 20:10:59 | Publicado em: 26/06/2020 20:10:59
Convênio Nº 868143 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 868140 / 2018 - Ministério da Saúde
Data: 23/07/2018 20:09:05 | Publicado em: 26/06/2020 20:09:05
Convênio Nº 868140 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 868136 / 2018 Ministério da Saúde
Data: 23/07/2018 20:07:06 | Publicado em: 26/06/2020 20:07:06
Convênio Nº 868136 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 877501/2018 - Ministério da Saúde
Data: 20/08/2018 19:55:38 | Publicado em: 26/06/2020 19:55:38
Convênio Nº 877501 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio Nº 883559 / 2018 - Ministério da Saúde
Data: 28/08/2018 19:52:49 | Publicado em: 26/06/2020 19:52:49
Convênio nº 883559 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema único de Saúde - SUS.
Termo de Convênio nº 876050 / 2018 - Ministério da Saúde
Data: 20/09/2018 19:50:21 | Publicado em: 26/06/2020 19:50:21
Convênio Nº 876050 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema único de Saúde - SUS.
Contrato de Gestão Nº 011/2017 / SESAB
Data: 01/02/2017 19:09:25 | Publicado em: 26/06/2020 19:09:25
CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, E A OSID - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DO HOSPITAL DO HOSPITAL DO OESTE, DISCRIMINANDO AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE DO PODER PÚBLICO NA FORMA ABAIXO.
Termo de Convênio Nº 852401-2017 - Ministério da Saúde
Data: 12/12/2017 19:07:41 | Publicado em: 26/06/2020 19:07:41
Convênio Nº 852401 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e a(o) Associação Obras Sociais Irmã Dulce/BA, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.
Contrato de Gestão Nº 016/2014 / SESAB
Data: 07/03/2014 19:05:32 | Publicado em: 26/06/2020 19:05:32
CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, E (A) OSID - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DO HOSPITAL EURIDICE SANTANA DISCRIMINANDO AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE DO PODER PÚBLICO NA FORMA ABAIXO.
Contrato de Repasse Nº 767.058/2011/ Ministério da Saúde / Caixa
Data: 28/12/2011 19:02:53 | Publicado em: 26/06/2020 19:02:53
Contrato de Repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, objetivando a execução do Programa Assistência Especial.
Contrato de Repasse Nº 316.582-22/2009/ Ministério da Saúde / Caixa
Data: 31/12/2009 18:56:22 | Publicado em: 26/06/2020 18:56:22
Contrato de Repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, objetivando a execução do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada.
Termo de Convênio Nº 898403-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898403 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 898404-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898404 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 898405-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898405 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 898411-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898411 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 898412-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898412 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 898413-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898413 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 898997-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 898997 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 899539-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 899539 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Termo de Convênio Nº 899541-2020 - Ministério da Saúde
CONVÊNIO Nº 899541 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A(O) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
2018
Termo de colaboração Nº 015/2017
Data: 08/08/2018 20:05:03 | Publicado em: 08/08/2018 20:05:03
Termo de colaboração celebrado entre a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza - SEPS e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce. Projeto: Serviços da Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência. Título: Primeiros Passos - Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.
Termo de fomento Nº 001/2018
Data: 08/08/2018 20:03:59 | Publicado em: 08/08/2018 20:03:59
Termo de fomento celebrado entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude - SPMJ e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce. Título do Projeto: Brinca HC
Termo de colaboração Nº 020/2017
Data: 08/08/2018 20:01:38 | Publicado em: 08/08/2018 20:01:38
Termo de colaboração celebrado entre a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza - SEMPS e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce. Projeto: Serviços Socioassistenciais de Acolhimento para Idosos. Título: Asilar - Serviços Socioassistenciais de Acolhimento Institucional para a Pessoa Idosa.
Termo de fomento Nº 001/2018
Data: 04/12/2018 19:13:35 | Publicado em: 04/12/2018 19:13:35
Termo de fomento celebrado entre o Município de Simões Filho e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce. Título do projeto: O Programa de Atendimento e Inclusão Social do CESA - PAIS - Apoio à Família.